A JUSTIÇA
E A PAZ
E o efeito da justiça
será a paz, e a operação da justiça, repouso e segurança para sempre. (em latim
“opus justitiae pax”) Is. 32,17
Sl.85,11- A justiça e a
paz se abraçarão
Sl. 98(99),4 – A força de
um rei é amar o direito; tu firmaste a
equidade em Jacó, direito e justiça tu firmaste.
As palavras JUSTIÇA, DIREITO, EQUIDADE E PAZ são
encontradas em todos os textos bíblicos como atividade de Deus no mundo dos
homens. No profeta Isaias a frase é lapidar: A PAZ É CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA, é
uma síntese bíblica da vida social dos homens em busca de sua realização
pessoal e social.
No campo jurídico desde o jurisconsulto romano Julpiano
entende-se por justiça a constante e firme vontade de dar a cada um o que é
seu. Tal definição além de retratar a justiça como virtude humana, apresenta a
idéia nuclear desse valor: dar a cada um o que é seu. Tal definição é válida
para todas as épocas e lugares porque não define o SEU de cada pessoa. Varia
sim o que deve ser atribuído a cada um. O seu representa algo que deve ser entendido como próprio da pessoa. A idéia de
justiça era a pedra angular do sistema filosófico de Platão, que via nos seres
humanos diferenças outorgadas pela natureza e então que os homens se
conformassem com os afazeres que lhes incumbia pela sua natureza que não os
criara iguais, mas dotados de diferenças que ditavam seus trabalhos. Foi com
Aristóteles que a idéia de justiça alcançou o seu entendimento mais rigoroso e
preciso e perdura até nossos dias. A equidade é a aplicação da justiça no caso
particular, levando-se em consideração as diferenças pessoais. Não pode ser
entendida como justiça doce, misericordiosa. È sim a aplicação da justiça no
caso concreto, levando-se em consideração o que há de particular na relação
interpessoal. Justiça é síntese dos valores éticos. Onde se pratica justiça
respeita-se a via, a liberdade, a igualdade de oportunidades. Praticar justiça
é praticar o bem nas relações sócias. A justiça é umas das primeiras verdades
que afloram ao espírito. Não é uma idéia inata, mas se manifesta já na
infância, quando o ser humano passa a reconhecer o que é seu. ( lição de Paulo
Nader em sua obra” Introdução ao Estudo do Direito”).
No sua obra “Justiça e democracia” John Rawls ao falar
sobre a busca de justiça nas democracias,escreve:”Se definirmos classicamente a
justiça como busca de soluções negociadas, não violentas, para os conflitos que
não cessam de renascer no seio da sociedade e até mesmo são ampliados pelas
liberdades que nela reinam, vemos então que a idéia de uma comunidade política,
unificada pela sua cultura e suas crenças, é exatamente o oposto disso.
Reconheço como inseparável do desenvolvimento das democracias a existência de
um mundo definitivamente dividido, mas isso
não nos deve levar a renunciar à idéia de um objetivo comum, de valores
compartilhados que estão no centro de nossa identidade pública e lhe dão um
sentido. Com a condição de definirmos esses valores como políticos, eles são compatíveis
com a democracia e alimentam a nossa adesão a ela....As regra de arbitragem e
de justiça que nos devem governar podem ao mesmo tempo vincular-se às nossas
convicções morais do que é uma democracia e serem independentes de qualquer
doutrina particular e necessariamente exclusiva. A teoria da justiça pode
restituir-nos o nosso senso de cidadania
e definir o novo lugar do político. Porém, com a condição de redefinirmos o que é político” (convivência harmoniosa na
polis).
A convivência entre os homens só pode ser considerada bem
constituída, fecunda e condizente com a dignidade humana quando fundada sobre a
verdade, reconhecendo cada um seus direitos e seus deveres para com os demais. A
comunidade humana só se firmará quando os cidadãos guiados pela justiça se
derem ao respeito dos direitos dos outros enquanto cobra seu próprios direitos,
havendo destarte a participação de todos nos bens produzidos; entre esses bens
os que dizem respeito à cultura, à ordem jurídica.Os antigos definiam a paz
como a tranqüilidade da ordem. Ela é a aspiração fundamental de todos os
homens, de toda humanidade, quase se confundindo com felicidade. A paz tem uma
dimensão interna, moral e psíquica e também uma dimensão social. Em “Pequena
Enciclopédia de Moral e Civismo de Fernando Bastos de Ávila SJ).
Entre
os judeus, PAZ é uma saudação “Shalom”, que não é propriamente paz como é
conhecida pela maioria dos outros povos. A palavra significa inteiro, completo.
Do que podemos tirar uma importante lição: para alcançarmos paz dentro de um
povo precisamos estar inteiros, isto é unir as forças de todos, não deixar
ninguém de fora. E assim se espera que Deus abençoará seu povo com a paz. A
raiz da palavra “shalom” traduz a idéia de não termos dívidas, sejam elas da
espécie que forem, financeiras, promessas, compromissos, deveres religiosos ou
morais, para conseguirmos a paz. Através da análise da palavra podemos ir bem
mais além, no seu conteúdo, como saúde, prosperidade,inteireza, integridade,
harmonia, realização. Enfim, relacionamentos não abalados com outras pessoas e
de desejo de sucesso às pessoas nas suas
empreitadas.
Reconhecemos que o sonho bíblico, Justiça construtora da
paz é um verso que festeja a utopia humano-divina, no dizer de Haroldo Reimer,
comentando a Campanha da Fraternidade/96.
O salmo 85 aqui citado no começo tem um desenvolvimento
nos versículos 9-14. Assim:
“amor e verdade se
encontrarão,
Justiça e Paz se
abraçarão,
Da terra brotará a
Verdade,
E a Justiça se inclinará
do céu.
O próprio Deus dará o que
é bom
E a nossa terra dará o
seu fruto.
A Justiça caminhará
adiante dele
E suas pegadas, ela
transforma em caminhos.”
A paz social só pode resultar de um relacionamento entre
pessoas, grupos e nações fundado na justiça. Só este relacionamento constitui
propriamente uma ordem, da qual a paz é a resultante mais autêntica. A
humanidade a duras penas vem aprendendo que enquanto existir fome e miséria
persistirá uma desordem radical, fruto egoísmo das pessoas e das nações. Não
haverá paz enquanto não houver para todos condições concretas para atingir
níveis de vida compatíveis com a dignidade humana. Não poderá haver paz
construída sobre a frustração de milhões de seres humanos iguais em dignidade
aos que desfrutam de todos requintes da cultura.Mas não é na revolução que se
há de concretizar a justiça. A violência só e sempre destrói, nada constrói. Só
excita paixões, nunca as aplaca, só acumula ódio e ruínas, nunca a fraternidade
e a reconciliação. A revolução sempre \precipitou homens e partidos na dura
necessidade de ter que reconstruir lentamente, após dolorosos transes, por sobre
os escombros da discórdia (Pio XII).
Para concluir como começamos citaremos o profeta Isaías,
52,7:
“como são belos, sobre os montes,os pés do mensageiro que
anuncia a Paz”.
No capítulo 56,1 o profeta nos adverte: “Observai o
direito e praticai a Justiça porque a minha salvação está prestes a chegar e a
minha Justiça a se manifestar”.
Sobre a busca da Paz através da luta pela Justiça, o
Evangelho, no pórtico das pregações de Jesus Cristo, nas Bem-aventuranças, está
escrito em Mt. 5,9-10:
Bem-aventurados os que procuram a
Paz,
Bem-aventurados os perseguidos por
causa da Justiça.
A prática da Justiça objetivando a Paz é então o ideário
dos homens de bem, é a função do Estado na busca do serviço em prol do bem
comum.
Paulo
Motta.
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